Pedro Rôxo

Os direitos sociais têm como função garantir as condições mínimas para de bem-estar social e económico de modo a que os cidadãos possam usufruir dos direitos civis e políticos, como por exemplo a população com um determinado grau de pobreza não pode ser privado de participar nas sociedade.
Estes direitos sociais não têm o objectivo de eliminar as desigualdades económicas, sociais e diferenças de classe social totalmente, têm sim a finalidade de assegurar a cidadania possibilitando a igualdade de oportunidades entra todas as pessoas